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Breve Panorama da Política Brasileira 1964 a 1979 - Parte I

O Brasil durante os anos de 1964 a 1985 viveu um período conhecido como “anos de chumbo”: era o Regime Militar, iniciado no momento em que os militares assumiram o poder do nosso país, que veio a ser instaurado através de um golpe de Estado no ano de 1964, derrubando o então presidente João Goulart.

Este período em que os militares estiveram no poder, foi marcado por um autoritarismo muito forte, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política policial, prisão e tortura a opositores do regime e censura prévia aos de meios comunicações e expressões artísticas.

Mas, a ascensão dos militares ao poder não foi algo que ocorreu de repente, houve todo um movimento anterior que veio culminar com o golpe de 1964.

O golpe de 1964 começou a ser construído no ano de 1961, quando o presidente da república Jânio Quadros renunciou, assumindo o poder o seu vice João Goulart. Este, aliás, não possuía um apoio total das forças políticas do Brasil; membros das forças armadas e de uma ala dos empresários brasileiros não viam com bons olhos a chegada de Goulart à presidência, pelo fato dele ser responsável, como é citado por Del Priore e Venâncio, (2001) por um aumento de 100% do salário mínimo e de se identificar como integrante de uma força política denominada “republica dos sindicalistas”, e ainda de ser um nacionalista ferrenho. (DEL PRIORE & VENANCIO, 2001:

Esta posição de Goulart era vista pelos militares e outras lideranças políticas como uma forma de retrocesso da política nacional e fizeram de tudo para evitar a posse dele, mas só que Jango (como era conhecido) assume a presidência graças à constituição que lhe dava o direito de ser empossado como presidente pelo fato dele ter sido eleito pelo povo através do voto direto. Ele toma posse tendo apoio de uma ala mais conservadora do exército e de políticos como Leonel Brizola “(...) então governador do Rio Grande do Sul que criou a Cadeia da Legalidade lançada através de meios de comunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente.” (DEL PRIORE & VENANCIO, 2001: 345).

Assim, Jango assume a presidência mesmo com todas as pressões feita contra a sua posse, só que se consolidar no poder foi preciso realizar algumas manobras políticas que não forma bem sucedida, como a adoção do regime parlamentarista no Brasil, que durou pouco, voltando o país a adotar o regime presidencialista no ano de 1963 através de um plebiscito.

Mas, com toda manobra política de Goulart a situação dele começa a ficar insustentável, ficando ainda pior quando ele busca uma aproximação com o Partido Comunista ligado a Moscou, como é colocado por Thomas Skidmore (1988): “que a partir da aproximação com o PCB, se percebe que Goulart não tem mais uma unidade política de governo”. (SKIDMORE, 1988:)

Desta forma, ações contra o governo federal vão aumentado, e assim pressionado pela ala legalista do exército o presidente se vê sem saída. Como afirma Del Priore e Venâncio (2001), “ele tenta instaurar um estado de sítio, mas vem a ser prejudicado pelo seu próprio partido perdendo o pouco do prestigio que lhe restava com uma ala dos militares.”

E a situação fica pior quando Jango como uma forma de buscar apoio de outras classes “quebra a hierarquia militar” (...) (DEL PRIORE & VENANCIO, 2001: 353), sendo este o fator que faltava para a reação definitiva agora de todas as alas dos militares.

Esta ascensão dos militares ao poder e derrubada de Goulart, ocorre com apoio de civis, como é o caso do então presidente do senado Auro Moura Andrade, que declara no dia 02 de abril o cargo de presidente do Brasil vago. Neste sentido, segundo Skidmore “ esta manobra política realizada pelo presidente do senado veio a ser uma exigência dos militares para ser uma forma de deixar o caminho limpo para eles empossarem um militar como novo presidente do Brasil”.(SKDMORE,)

Desta forma Goulart foi destituído do cargo de presidente, assumindo a presidência como previa a Constituição, o presidente da câmara Ranieri Mazzilli, de caráter provisório, pois de acordo com a Constituição Nacional ele tinha trinta dias para realizar uma outra eleição.

Só que Mazzilli foi pressionado pelos militares e por outras lideranças políticas do país para vir a realizar novas eleições no prazo de dois dias e esta veio a ser realizada e quem foi vencedor destas.